João Paulo Santos Mourão, acusado de assassinar sua irmã, a advogada Izadora Mourão, de 41 anos, em fevereiro de 2021, será novamente submetido ao Tribunal do Júri. O crime, ocorrido na cidade de Pedro II, teve a participação da mãe, Maria Nercí, de 70 anos, que ajudou na execução. João Paulo havia sido absolvido em 2022, mas a decisão foi anulada após recurso do Ministério Público do Piauí (MPPI).

Maria Nercí, condenada inicialmente a 19 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, teve sua pena aumentada para 25 anos de reclusão. O aumento da pena foi baseado na avaliação da culpabilidade e na presença de agravante de motivo torpe.

A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí decidiu a favor do recurso apresentado pelo MPPI, que questionava a absolvição de João Paulo, argumentando que a decisão do júri foi contrária às provas. O promotor de Justiça, Márcio Carcará, destacou que a perícia indicava que as facadas, que exigiram considerável força, eram incompatíveis com a capacidade física da idosa, reforçando a suspeita de que João Paulo participou ativamente do crime.

“A análise pericial realizada durante a investigação policial revela que a arma branca utilizada no crime causou ferimentos profundos, que exigiram considerável força nos golpes, indicando uma potência incompatível com a ré Maria Nercí, uma idosa de 70 anos na época dos acontecimentos”, frisou Márcio Carcará.

Segundo depoimento prestado por um investigador da Polícia Civil, as evidências coletadas demonstravam que o crime teria sido efetuado pelos dois réus. Além disso, as manchas verificadas no vestido da acusada não se compatibilizavam com as lesões provocadas, que foram efetivadas à distância máxima de um braço.

De acordo com o MPPI, as declarações de Maria Nercí, mãe da vítima, que havia assumido sozinha a autoria do crime, não se sustentam. “Todos os envolvidos no delito, que foram apontados como os possíveis autores do fato, agiram com a intenção de matar Izadora Mourão. A mãe da ré é pessoa idosa, debilitada, que, embora atuante como autora intelectual do delito e estivesse presente no momento da consumação, não possuía condições de causar as lesões profundas. O réu João Paulo Mourão, possuindo uma constituição física típica do homem médio, é a única pessoa presente no local que teria essa capacidade, o que confirma sua participação no crime”, argumentou o promotor de Justiça no recurso.

O caso

A advogada Izadora Mourão foi assassinada a facadas no dia 13 de fevereiro de 2021, em sua própria casa, na cidade de Pedro II, no Piauí. Dois dias após o assassinato, o irmão da vítima, João Paulo Mourão, foi preso como o principal suspeito de ter cometido o homicídio.