O 1º Juizado de Violência Doméstica de Teresina condenou o procurador municipal José Luizilo Frederico Júnior a 4 anos, 8 meses e 17 dias de reclusão por violência contra a ex-companheira. A decisão, assinada pelo juiz João de Castro Silva na terça-feira (29), também determinou o pagamento de R$ 25 mil por danos morais. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.
Entre os fatos analisados pela Justiça está uma agressão ocorrida em 2014, quando a vítima teria tentado se proteger dentro do banheiro da residência. Segundo os autos, o homem entrou no local após arrombar a porta e a empurrou, provocando uma queda que resultou em uma fratura no braço esquerdo. O processo aponta que a lesão deixou consequências permanentes. A investigação também reuniu relatos de outros episódios, incluindo uma agressão física ocorrida em 2021, quando o filho do casal estava na residência. O caso passou a tramitar como ação penal depois que a denúncia do Ministério Público foi recebida pela Justiça em agosto de 2025.
Além da lesão corporal, a sentença reconheceu a ocorrência de violência psicológica. A decisão levou em consideração diferentes elementos apresentados durante o processo, incluindo depoimentos e documentos médicos. A defesa contestou parte das provas e apresentou uma versão diferente para a origem da lesão sofrida pela vítima, mas os argumentos não foram acolhidos pelo magistrado na sentença.
José Luizilo foi nomeado corregedor-geral da Prefeitura de Teresina no início de 2025. Após a divulgação de que havia sido indiciado pela Polícia Civil por violência doméstica, ele deixou o cargo de confiança. Mesmo condenado em primeira instância, ele poderá apresentar recurso e permanecer em liberdade enquanto o processo estiver nessa fase. A sentença ainda não representa o trânsito em julgado da condenação.
