A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu, por unanimidade, revogar a prisão preventiva do engenheiro civil Carlos Eduardo Marques Ângelo, acusado de atropelar e matar o motociclista Edson Barbosa Dias, de 47 anos, em Teresina. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15), após julgamento realizado em sessão virtual entre os dias 4 e 14 de setembro.

Com a decisão, o engenheiro poderá responder ao processo em liberdade, mas terá de cumprir uma série de medidas determinadas pela Justiça. Entre elas estão o uso de tornozeleira eletrônica por 180 dias, recolhimento em casa das 19h às 6h e proibição de frequentar bares, restaurantes e festas. A carteira de habilitação também foi suspensa, e ele não poderá obter nova autorização para dirigir até o fim do processo.

O Tribunal também proibiu Carlos Eduardo de manter contato com familiares de Edson Barbosa e com testemunhas do caso. Ele deverá permanecer a pelo menos 200 metros dessas pessoas. O Ministério Público Superior havia se manifestado contra a soltura e defendido a continuidade da prisão preventiva, levando em consideração as circunstâncias apontadas na investigação, incluindo a suspeita de consumo de álcool e drogas antes do acidente.

O atropelamento aconteceu em março deste ano, no cruzamento das avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa, região central de Teresina. Conforme a investigação da Polícia Civil e a denúncia do Ministério Público do Piauí, o engenheiro dirigia em alta velocidade quando atingiu a motocicleta conduzida por Edson, que morreu após a colisão. O alvará de soltura foi expedido, e a fiscalização das medidas ficará sob responsabilidade da Justiça de primeira instância. O descumprimento das regras pode levar à adoção de novas medidas, inclusive à decretação de outra prisão.