A Justiça do Piauí decidiu manter a prisão preventiva de Francisco Fernando de Oliveira Castro, réu pelos assassinatos da comandante da Guarda Municipal de Parnaíba, Penélope Brito, e do vereador Thiciano Ribeiro. A decisão foi tomada pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, ao analisar um recurso apresentado pela defesa. O caso completou um ano no dia 27 de agosto, mesma data da decisão.

Os advogados questionaram a decisão anterior que determinou o julgamento de Francisco Fernando pelo Tribunal do Júri. A magistrada aceitou apenas parte dos argumentos e retirou a referência ao concurso material e formal dos crimes, deixando essa definição para uma eventual fase de aplicação da pena. Os demais pedidos foram rejeitados, e a decisão de levar o réu ao julgamento popular foi mantida.

A defesa também alegou que a decisão anterior teria utilizado linguagem capaz de influenciar os jurados ao mencionar uma confissão. A juíza, no entanto, entendeu que há elementos indicando que o acusado admitiu ter efetuado os disparos e reconheceu os resultados das ações, ainda que tenha apresentado uma versão própria sobre suas intenções. A magistrada ressaltou que a decisão de pronúncia não representa condenação, mas o reconhecimento de indícios suficientes para que o caso seja analisado pelo Tribunal do Júri.

Ao manter a prisão, a Justiça considerou, entre outros pontos, a gravidade do caso, o uso de arma de fogo de uso restrito, os disparos em uma área de circulação de pessoas e a morte de duas vítimas. As qualificadoras relacionadas ao meio cruel, ao perigo comum e à violência de gênero também foram mantidas para análise dos jurados. Francisco Fernando foi preso horas após o crime, no bairro Parque Piauí, e a arma apontada pela investigação como utilizada nos disparos foi apreendida. Segundo o inquérito, Penélope Brito foi vítima de feminicídio e Thiciano Ribeiro de homicídio qualificado.