O Tribunal de Justiça do Piauí concedeu habeas corpus a Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, marido de Pedro Lopes Lima Neto, conhecido como Lokinho, réu em processo no qual é acusado de matar duas mulheres e ferir gravemente duas crianças em um atropelamento ocorrido em outubro de 2024, na BR-316, zona Sul de Teresina. A decisão, assinada pelo desembargador José Vidal de Freitas Filho, determinou o relaxamento da prisão preventiva proferida nesta quinta-feira (13).

A impetração do habeas corpus teve como base a desclassificação da acusação de homicídio doloso eventual para homicídio culposo na direção do veículo automotor, concedida pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina. Na decisão, a magistrada entendeu que não havia provas de que os acusados assumiram o risco de causar danos fatais, afastando, assim, o eventual dolo.

Com a acusação reduzida a um delito de trânsito, a defesa de Stanlley alegou a incompatibilidade da prisão preventiva e pediu sua revogação, propondo a aplicação de medidas cautelares alternativas.

Em sua decisão, o desembargador José Vidal de Freitas Filho destacou que a desclassificação do crime tornava a prisão incompatível. Uma série de medidas cautelares foram impostas, como: proibição de se ausentar do distrito sem decisão judicial, proibição de frequentar bares e locais similares e recolhimento domiciliar noturno.

Relembre o caso

O acidente tirou a vida de Marly Ribeiro da Silva e Kassandra de Sousa Oliveira. Além delas, duas crianças, de 2 e 11 anos, filhas de Kassandra, ficaram gravemente feridas.

Stanlley, marido de Lokinho, é apontado como o condutor do veículo que colidiu com as quatro vítimas na BR-316, próximo à Casa de Custódia, na zona Sul de Teresina.