A Receita Federal apreendeu cerca de R$ 1,5 milhão em mercadorias durante a Operação Corisco, realizada nesta quinta-feira (3) em oito estabelecimentos comerciais de Teresina. A ação teve como alvo produtos de alto valor, como celulares, smartwatches, notebooks e computadores, que são suspeitos de terem entrado no Brasil sem o pagamento dos impostos. Os mandados foram cumpridos em lojas do Centro e em estabelecimentos instalados em torres comerciais de um shopping na zona Norte da capital.
De acordo com a auditora fiscal Fabiana Roldão Rocha, responsável pela operação, a quantidade exata de produtos ainda está sendo levantada. Durante as fiscalizações, foram retidos cerca de oito volumes de celulares, além de outros equipamentos eletrônicos. A operação contou com oito equipes da Receita Federal e 12 equipes da Polícia Militar do Piauí. Segundo a auditora, até o momento não foi encontrada uma ligação entre os proprietários dos estabelecimentos que permita apontar a existência de um único grupo envolvido nas irregularidades.
Os comerciantes serão notificados e terão a oportunidade de apresentar notas fiscais e outros documentos que comprovem a entrada regular dos produtos no país. Após essa etapa, o caso seguirá para análise administrativa e poderá resultar na perda definitiva das mercadorias. Se forem confirmados indícios de crime de descaminho, a Receita também poderá encaminhar uma representação para fins penais, o que pode levar à abertura de investigação criminal. A destinação dos produtos dependerá da situação de cada mercadoria, podendo incluir doação ou leilão, conforme as regras aplicáveis.
A Receita Federal orienta comerciantes e consumidores a verificarem a origem dos produtos e exigirem documentação fiscal nas compras. A recomendação é que mercadorias adquiridas para revenda tenham nota fiscal e comprovem sua entrada regular no país. O descaminho ocorre quando há tentativa de evitar o pagamento de impostos relacionados à entrada ou saída de mercadorias permitidas pela legislação brasileira. Os produtos apreendidos permanecerão retidos enquanto os responsáveis apresentam a documentação e o procedimento administrativo é concluído.
