A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno para desarticular uma organização suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em municípios do Maranhão e em Teresina, no Piauí.

A apuração aponta que fraudes ocorreram em licitações municipais entre 2021 e 2025, envolvendo pessoas físicas, empresas e servidores públicos. Parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB teria sido desviada e repassada aos servidores envolvidos no esquema.

Segundo a PF, o núcleo investigado manipulava procedimentos licitatórios para favorecer determinadas empresas e assegurar o desvio de recursos. As ações também buscam identificar todos os beneficiários e rastrear os valores desviados.

Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. A operação segue em andamento, e a Polícia Federal reforça que novas etapas podem ocorrer conforme as apurações avançam.