O pedido de prisão preventiva foi formulado pela Polícia Federal contra o desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), no âmbito de uma investigação que apura suposta venda de sentenças e favorecimento ilícito de partes em disputas judiciais. O magistrado já está afastado de suas funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo os autos, a investigação revelou indícios de uma organização criminosa estruturada em três núcleos: um interno ao Judiciário, outro de advogados intermediários e um externo, com empresários beneficiados por decisões manipuladas.
O ministro relator no STJ ressaltou que há evidências de que o desembargador utilizava sua posição para “comercializar decisões” e que os supostos crimes envolvem corrupção ativa e passiva, fraude processual, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Apesar do pedido da PF, o ministro do STJ responsável pelo caso negou o requerimento de prisão do magistrado nesta fase. A investigação segue em andamento, com cumprimento de mandados de busca e apreensão no gabinete e residência do desembargador, além de investigação sobre outros envolvidos no esquema.