As autoridades policiais de Teresina já iniciaram a análise das gravações do sistema de monitoramento da Escola Municipal Eurípedes Aguiar, visando esclarecer a denúncia de um crime sexual contra uma estudante de 12 anos. O Secretário Municipal de Educação, Ismael Silva, confirmou nesta quinta-feira (28) que o material foi disponibilizado para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Segundo a denúncia apresentada pela família da vítima na última segunda-feira (25), o ato teria sido praticado por um adolescente de 15 anos, também matriculado na instituição.

Conforme o relato da gestão municipal, o episódio aconteceu em uma área da unidade escolar que deveria estar isolada para reformas e futura entrega. O secretário esclareceu que o acesso ao local, originalmente trancado, ocorreu de forma acidental após uma equipe de manutenção realizar serviços de capina e limpeza na área e não fechar as portas ao final do expediente. 

Atualmente, os dois estudantes envolvidos não estão frequentando as aulas. O jovem suspeito foi afastado em comum acordo com seus responsáveis, enquanto a vítima recebeu a garantia de uma vaga em uma escola de tempo integral, caso sua família opte pela transferência imediata.

Em resposta às críticas dos familiares sobre uma suposta demora no auxílio, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) emitiu uma nota oficial garantindo que seguiu rigorosamente os protocolos da Lei da Escuta Protegida. O órgão informou que a direção da escola acionou o Conselho Tutelar e convocou os responsáveis assim que tomou conhecimento do fato. Além disso, a pasta destacou que profissionais de psicologia e assistência social estão acompanhando o caso para oferecer o suporte necessário aos envolvidos, reforçando que não houve omissão por parte da administração escolar durante o processo.

A investigação agora segue sob sigilo absoluto pela DPCA, respeitando as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para preservar a identidade dos menores. O Ministério Público do Estado do Piauí também acompanha os desdobramentos da apuração técnica e dos depoimentos. 

De acordo com a legislação brasileira, qualquer prática de cunho sexual envolvendo menores de 14 anos é classificada juridicamente como estupro de vulnerável, independentemente de haver consentimento, devido à falta de discernimento legal da vítima pela idade.