O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está selecionando processos que poderão participar do Mutirão Racial 2026, iniciativa nacional prevista para novembro e realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem como objetivo dar mais rapidez à análise e ao julgamento de casos relacionados ao racismo, à injúria racial e a outras formas de discriminação. A expectativa é ampliar o andamento desses processos no Judiciário.
A seleção está sendo conduzida pela Secretaria de Gestão Estratégica (Seges) do TJPI. De acordo com o tribunal, ainda não há uma quantidade definida de processos que farão parte da mobilização. Esse número será conhecido após a conclusão da etapa de classificação. A data e a programação do mutirão também serão divulgadas posteriormente, com comunicação prévia às pessoas envolvidas nos processos.
Além de ações sobre racismo e injúria racial, a iniciativa poderá contemplar processos relacionados a crimes de ódio, direitos de pessoas e comunidades quilombolas, trabalho em condições análogas à escravidão e trabalho doméstico. Os casos selecionados serão acompanhados pelo Painel Justiça Racial. O CNJ também oferecerá apoio técnico às unidades judiciárias participantes para organizar informações, reunir dados e monitorar o andamento das ações.
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, afirmou que a mobilização busca fortalecer a igualdade racial e garantir direitos fundamentais. Segundo ele, a iniciativa representa um esforço do Poder Judiciário para enfrentar diferentes formas de discriminação. Cada tribunal será responsável por definir as medidas necessárias para executar o mutirão e deverá apresentar ao CNJ informações sobre as atividades realizadas.
