O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), proibiu visitas em sua residência e ordenou a apreensão dos aparelhos celulares encontrados no local. A Polícia Federal cumpriu a determinação e recolheu um dos dispositivos na casa de Bolsonaro, em Brasília.

A decisão ocorre após constatação de que Bolsonaro utilizou as redes sociais de aliados — incluindo seus três filhos parlamentares — para veicular mensagens com conteúdo explícito de incitação a ataques ao Supremo e manifestação de apoio a uma intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro.

Segundo Moraes, mesmo sem utilizar diretamente suas contas, o ex-presidente burlar as restrições anteriores ao compartilhar conteúdo por meio de terceiros, mantendo “influência ativa” no debate político digital.

O ministro destacou que uma das postagens foi feita no domingo (4) pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, com repercussão nos atos pró-Bolsonaro realizados em diversas cidades brasileiras. A postagem foi removida pelo próprio senador após reconhecimento do descumprimento das medidas cautelares.

“Esse flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão evidente que o próprio filho do réu decidiu remover a publicação para tentar ocultar a transgressão legal”, escreveu Moraes.

Desde 18 de julho, Bolsonaro está submetido a medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair à noite e nos fins de semana, além da vedação de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros, para obstruir o processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado.

O ministro justificou a prisão domiciliar e as medidas restritivas adicionais — como a proibição de visitas, exceto familiares próximos e advogados, e o recolhimento dos celulares — pela necessidade de coibir a continuidade de condutas ilegais por parte do ex-presidente.

Em nota, Moraes afirmou que “mesmo diante de restrições menos severas, o réu persistiu em violar as determinações judiciais, produzindo material para terceiros publicarem, contornando a censura direta e influenciando o debate político”.

No último domingo, manifestações a favor de Bolsonaro e pelo pedido de anistia ocorreram em várias cidades. No Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro foi um dos organizadores e chegou a colocar o pai no viva-voz para falar com manifestantes, enquanto registrava o momento em vídeo que publicou em suas redes.

“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Bolsonaro na gravação.