O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária para decidir se há elementos suficientes para abrir uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes a partir de mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master.
A sessão começou às 10h e é conduzida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, que também assumiu a relatoria da Petição 16.662. O processo reúne informações levantadas pela Polícia Federal a partir do conteúdo extraído do celular de Vorcaro.
A discussão não representa um julgamento sobre eventual culpa de Moraes. O plenário deverá decidir se existem elementos que justifiquem a abertura de uma investigação formal contra o ministro.
O julgamento ocorre em meio a uma crise interna no Supremo. André Mendonça, que inicialmente conduzia o caso, defendeu a apuração envolvendo Moraes. Fachin retirou o processo da relatoria de Mendonça e decidiu analisar separadamente, em 23 de setembro, o pedido relacionado à atuação do próprio Mendonça.
O cenário também mudou nesta terça-feira. Kassio Nunes Marques declarou-se impedido e Dias Toffoli declarou-se suspeito, deixando o julgamento com, no máximo, oito votos. Alexandre de Moraes, por ser o ministro diretamente envolvido na apuração, não participa da decisão.
Acompanhe os principais momentos do julgamento
10h — Início da sessão
Fachin abriu o julgamento e apresentou o relatório da Petição 16.662, delimitando os pontos que serão analisados pelo plenário.
Votação
Após as manifestações previstas no rito, Fachin apresentará seu voto. Na sequência, os demais ministros habilitados a votar se manifestarão conforme a ordem regimental.
O resultado poderá definir se o Supremo autorizará o avanço de uma investigação formal contra Alexandre de Moraes ou se os elementos apresentados pela Polícia Federal serão considerados insuficientes para essa finalidade.
