Após audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) que revelou preocupações com o equilíbrio fiscal do Piauí, o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, anunciou que o governo estuda mudanças na faixa salarial dos servidores estaduais. A medida, segundo ele, busca reorganizar as contas públicas e evitar novo déficit em 2025. O estudo envolve mais de 124 mil servidores ativos e inativos.

Durante a audiência, o próprio governo admitiu que enfrenta dificuldades para encerrar o exercício de 2024 com saldo positivo. Emílio Júnior chegou a dizer que há risco de adiamento de investimentos para 2026, priorizando o pagamento de salários e o 13º dos servidores.

A situação fiscal exposta pela Secretaria da Fazenda contrasta com o discurso do governador Rafael Fonteles (PT) sobre equilíbrio financeiro e recorde de investimentos. O governador Rafael Fonteles, em entrevista nesta sexta-feira (28), minimizou as declarações do secretário e afirmou que o Estado continua sólido.

“Eu fui secretário de Fazenda por oito anos e sei muito bem que, no final do ano, sempre há necessidade de cautela por conta do 13º salário. Nenhum programa terá descontinuidade”, declarou Fonteles.

O chefe do Executivo, no entanto, confirmou que novos investimentos com recursos próprios foram congelados. Apenas obras financiadas com recursos de empréstimos continuam em andamento.

Segundo Emílio Júnior, a revisão da tabela salarial deve manter o modelo de duas faixas, mas pode elevar o teto da primeira, hoje em R$ 3 mil. A proposta ainda depende de análise técnica e do cumprimento das metas fiscais.

Para reforçar o caixa e tentar aliviar a pressão sobre a arrecadação, o governo enviou à Assembleia um projeto de lei que concede anistia de até 95% de juros e multas para débitos tributários de 2024.