A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto que aumenta a pena para crimes cometidos contra filhos ou dependentes com o objetivo de atingir emocionalmente a mãe. A proposta altera o Código Penal e passa a reconhecer esse tipo de prática como “crime vicário”.

De acordo com o texto, a punição pode chegar a até 40 anos de prisão, a depender da gravidade do caso. A medida busca enquadrar situações em que o agressor utiliza terceiros, como crianças ou outros dependentes, para causar sofrimento à mulher.

  

Lei cria crime vicário e endurece punições no país. Reprodução/Agência Brasil

   

O projeto também estabelece aumento de pena em algumas circunstâncias, como quando a vítima presencia o crime ou quando os atingidos são crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência. Nesses casos, a punição pode ser ampliada de um terço até a metade do total definido pela Justiça.

Durante a votação, parlamentares divergiram sobre pontos do texto. Deputados de oposição criticaram o fato de a medida não prever a mesma aplicação para mulheres que cometam crimes semelhantes com a intenção de atingir homens. O projeto segue agora para análise nas próximas etapas do processo legislativo.