A Câmara Municipal de Teresina recebeu um indicativo de lei que propõe a utilização facultativa da Bíblia como material de apoio pedagógico nas instituições de ensino públicas e privadas da capital. A matéria, apresentada pelo vereador Geraldin Jarques (União Brasil), estabelece que o livro poderá ser utilizado em atividades de consulta, pesquisa e estudos relacionados à cultura, história, literatura, filosofia e outras áreas do conhecimento.

O texto destaca que a medida deverá observar as normas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), além de garantir o respeito à liberdade de consciência, à diversidade religiosa e ao caráter laico do ensino. A proposta também prevê que exemplares da Bíblia possam ser disponibilizados em bibliotecas e espaços de leitura das escolas.

  

Vereador propõe disponibilização facultativa da Bíblia em escolas da capital. Reprodução

   

Entre as regras previstas está a proibição da leitura obrigatória, da adoção de doutrinas religiosas e de qualquer forma de proselitismo. A justificativa do autor sustenta que a Bíblia possui relevância histórica e cultural, tendo influenciado diferentes áreas do conhecimento ao longo da história.

O indicativo seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal e, se aprovado, será apreciado pelo plenário. Como não possui força de lei, a proposta funciona como uma sugestão ao Poder Executivo, que decidirá posteriormente sobre a possibilidade de adoção da medida.