Uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito de São João do Piauí e deputado estadual, Gil Carlos (PT), e mais dois indivíduos por crimes de responsabilidade, fraudes em licitações e corrupção ativa e passiva foi aceita pela Justiça do Piauí.

Os três réus são investigados no âmbito da Operação Tapique por envolvimento com um complexo esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos federais destinados ao transporte escolar em municípios piauienses. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a mais de R$ 3,2 milhões.

De acordo com investigações, Gil Carlos, enquanto gestor de São João do Piauí, permitiu a realização de contratos fraudulentos entre a Prefeitura do município e as empresas LC VEÍCULOS (LEADER TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA) e LINE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI, cujos donos são, respectivamente, Raimundo Félix Saraiva Filho e Luiz Carlos Magno da Silva, os outros dois réus na ação.

A peça acusatória aponta Luiz Carlos Magno da Silva como líder de uma organização criminosa responsável por utilizar empresas do ramo de transporte escolar para fraudar licitações e desviar recursos públicos. As empresas investigadas simulavam concorrência, superfaturavam contratos e subcontratavam serviços de maneira irregular.

“Quanto a Gil Carlos Modesto Alves: ‘Considerando que, na qualidade de gestor municipal de São João do Piauí/PI, entre os anos de 2013 e 2020, permitiu a manutenção de contrato firmado com as empresas LC VEÍCULOS (LEADER TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA) e LINE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI, em que pese ter plena ciência de que as duas empresas em comento praticaram a subcontratação integral dos serviços, em verdadeira afronta ao teor dos artigos 72 e 78, inciso VI, da Lei 8.666/1993 e aos termos do edital e contrato’”, diz trecho da decisão proferida pelo Juiz Federal Agloberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal.

O deputado estadual Gil Carlos é acusado dentro do processo de ter recebido vantagens indevidas na forma de um veículo Chevrolet S10.

O caso de corrupção pelo qual são acusados os três réus trouxe enormes danos aos cofres públicos, resultando em condições precárias no transporte escolar do município.

Os três réus serão citados para apresentarem suas respostas em até 10 dias, conforme consta no Código do Processo Penal. Dentro do mesmo prazo, eles deverão apresentar a relação de testemunhas.

Outro lado

Em resposta à decisão que o tornou réu, Gil Carlos afirmou à imprensa que não foi notificado pelo Ministério Público.

“Eu também tomei conhecimento através das redes sociais da mídia, porque eu não fui notificado a respeito da ação pelo Ministério Público”, disse.

O parlamentar ainda aproveitou para destacar investimentos feitos durante sua gestão na cidade.

“Em 2013, quando ingressamos na prefeitura, nós zeramos a oferta de transporte escolar em carroceria de risco e ampliamos a oferta de transporte escolar aos alunos da cidade nos bairros mais distantes, que não é obrigação do município pelo Fundeb”, ressaltou o deputado estadual.