O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) definiu os locais que vão concentrar as audiências de custódia durante o dia da eleição. A estrutura será instalada em Teresina, Picos, Parnaíba e Floriano para receber pessoas que eventualmente sejam presas durante a votação por ocorrências relacionadas ao processo eleitoral.
O planejamento foi discutido nesta quarta-feira (30), durante uma reunião realizada na sede do TRE-PI. O encontro contou com representantes das Polícias Federal, Civil e Militar e com a participação do juiz auxiliar da Corregedoria Eleitoral, Thiago Brandão. As instituições alinharam os procedimentos que serão adotados no dia da votação.
Pela definição, quando houver uma prisão, a ocorrência deverá ser levada ao núcleo de audiência de custódia mais próximo do local onde o fato foi registrado. A medida permite que o caso seja apresentado à autoridade judicial responsável para análise da prisão e adoção das providências previstas na legislação.
A criação dos núcleos faz parte do planejamento de segurança para as eleições e busca organizar o atendimento das ocorrências em diferentes regiões do estado. A atuação conjunta entre TRE-PI e forças policiais também pretende agilizar o encaminhamento dos casos registrados durante o período de votação.
Eleição no Piauí terá núcleos de custódia em Teresina, Picos, Parnaíba e Floriano
Estrutura foi definida em reunião com as polícias Federal, Civil e Militar para atender prisões e ocorrências eleitorais.
Jornalista
2 min de leitura
Ver resumo Resumo da matéria
- O TRE-PI definiu locais para audiências de custódia no dia da eleição em Teresina, Picos, Parnaíba e Floriano.
- As audiências são para quem for preso por ocorrências relacionadas ao processo eleitoral.
- A decisão foi tomada em reunião com Polícias Federal, Civil, Militar e o juiz auxiliar da Corregedoria Eleitoral.
- Estabeleceu-se que ocorrências devem ser levadas ao núcleo de custódia mais próximo.
- O objetivo é que a autoridade judicial analise rapidamente cada caso.
- A medida busca organizar e agilizar o atendimento de ocorrências eleitorais pelo TRE-PI e forças policiais.