O Tribunal de Justiça do Piauí iniciou nesta quarta-feira (19) o processo que vai definir os integrantes da direção da instituição para o biênio 2027/2028. A abertura das inscrições foi oficializada por meio do edital nº 282/2026, assinado pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira. O documento apresenta as regras para os desembargadores interessados em disputar seis postos da estrutura administrativa da Corte.

Os cargos são de presidente, vice-presidente, corregedor-geral da Justiça, corregedor do Foro Extrajudicial, diretor e vice-diretor da Escola Judiciária. A escolha seguirá as normas previstas no edital e ocorre após uma mudança no entendimento sobre quem pode concorrer às funções de comando dos tribunais. O STF decidiu, em 2020, que os próprios tribunais possuem autonomia para estabelecer as regras de suas eleições e, no caso do TJ-SP, reconheceu a possibilidade de candidatura de todos os desembargadores.

Para participar, o desembargador deverá indicar apenas um cargo. O edital não permite que um mesmo magistrado mantenha duas candidaturas ao mesmo tempo. Se houver mais de um protocolo feito pela mesma pessoa, será considerada a inscrição apresentada por último. O prazo para formalizar a candidatura é de cinco dias e os pedidos deverão ser encaminhados à Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura, conforme as regras estabelecidas pelo tribunal.

A definição dos novos dirigentes será válida para os próximos dois anos e terá impacto direto na administração do Judiciário piauiense. Além da Presidência e da Vice-Presidência, a votação escolherá os responsáveis pelas duas corregedorias e pela direção da Escola Judiciária. O processo marca o início formal da sucessão da atual gestão e deverá avançar após o encerramento do período destinado às inscrições.