A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) decidiu manter duas multas aplicadas à Vox Ambiental, responsável pela coleta de resíduos sólidos e pela operação dos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) nas zonas Sul e Sudeste de Teresina. Juntas, as penalidades ultrapassam R$ 226 mil e foram confirmadas após a rejeição dos recursos apresentados pela empresa.

Uma das autuações foi motivada por falhas na coleta domiciliar de lixo registradas durante fiscalizações realizadas pela autarquia. Entre os problemas apontados estão o acúmulo de resíduos em diversos bairros e a indisponibilidade de caminhões utilizados no serviço. Segundo a ETURB, a empresa não comunicou previamente as ocorrências nem apresentou soluções capazes de evitar prejuízos à população.

  

Coletores de lixo em Teresina. Foto: reprodução

   

A segunda multa está relacionada à operação dos Pontos de Recebimento de Resíduos. Os fiscais identificaram deficiência na frota responsável pelo transporte dos contêineres, atraso na substituição dos equipamentos e acúmulo inadequado de resíduos em algumas unidades. Também foram observadas falhas na manutenção dos equipamentos utilizados na operação.

Nas decisões administrativas, a ETURB concluiu que as irregularidades comprometeram a qualidade dos serviços contratados e caracterizaram descumprimento parcial das obrigações previstas em contrato. Com a manutenção das penalidades, a empresa deverá efetuar o pagamento após o encerramento da fase recursal. Caso os valores não sejam quitados dentro do prazo estabelecido, poderão ser descontados de créditos contratuais ou cobrados por meio das garantias previstas no contrato.