A Fundação Municipal da Saúde (FMS) está cobrando uma dívida avaliada em R$ 116 milhões do Hospital São Marcos. O montante é referente a parcelas de empréstimos que, segundo alega a FMS, deveriam ter sido descontadas de repasses que a unidade hospitalar recebia do Fundo Nacional da Saúde (FNS). No entanto, o valor teria sido repassado integralmente, sem os devidos descontos.

Protocolada em junho do ano passado, a ação da FMS inicialmente pedia R$ 56.670.052,73 referentes a débitos acumulados entre os anos de 2016 e 2024.

Em resposta, o Hospital São Marcos solicitou a improcedência de todos os pedidos formulados pela Procuradoria-Geral do Município. Segundo a direção do hospital, os débitos se acumularam em razão de uma defasagem na tabela de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e por atrasos nos repasses da FMS, o que motivou a contratação de empréstimos, levando ao endividamento.

O hospital pediu que a FMS seja condenada a pagar indenização no valor de R$ 116.915.141,69, quantia que abrange o total das operações de crédito contratadas para suprir o déficit causado pelo subfinanciamento e atrasos em repasses alegados pelo hospital.

“Essa indenização não deve ser vista como uma punição, mas como uma correção necessária, um realinhamento das responsabilidades e obrigações que foram distorcidas pelo subfinanciamento crônico do sistema complementar e pela mora sistemática nos repasses devidos pela FMS ao Hospital São Marcos”, diz trecho da petição.

Em recontestação, a FMS pediu que a Justiça negue a solicitação do Hospital São Marcos por ausência de provas e de relação entre supostos atrasos nos repasses e os prejuízos sofridos pelo hospital.

“A ausência de comprovação do nexo causal entre os supostos atrasos nos repasses e os prejuízos alegados pelo reconvinte torna inviável a procedência da pretensão indenizatória, uma vez que não restou demonstrado o dano específico atribuível à conduta da Fundação Municipal de Saúde”, declarou a Procuradoria-Geral do Município.

Diante disso, a FMS pediu a correção do valor da causa para R$ 116.915.141,69, o mesmo valor da indenização cobrada pelo São Marcos.