O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou na tarde desta quarta-feira (15), ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a revogação da portaria que aumentava a fiscalização do sistema de pagamento Pix. O anúncio veio após uma onda de fake news envolvendo o tema.

O secretário, em pronunciamento realizado no Palácio do Planalto, culpou aqueles que chamou de "pessoas inescrupulosas" pela onda de polêmicas envolvendo uma suposta taxação do Pix no país. Ele ainda pontuou o dano econômico causado por envolvidos em fake news, que, segundo o secretário, afetaram os mais vulneráveis.

"Eu decidi revogar esse ato em primeiro momento, e essa revogação se dá por dois motivos: um deles é tirar isso que virou, infelizmente e tristemente, uma arma na mão desses criminosos inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar o debate e a tramitação do ato que vai ser agora anunciado pelos ministros", disse Barreirinhas.

Com a revogação, as regras para fiscalização de valores acima de R$ 5.000 para pessoas físicas, iniciadas em janeiro, param de valer. A MP deverá ser publicada no Diário Oficial da União ainda hoje, mas depois precisará de um aval do Congresso em até 120 dias para não perder sua validade.