O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) a autorização para que o governo do Piauí contrate um empréstimo no valor de US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O montante será destinado ao projeto "Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II", que tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e a inclusão social no estado. No entanto, a operação financeira terá um grande impacto nas contas públicas, comprometendo 109,89% da receita do estado até o final de 2027.

Conforme mensagem encaminhada pelo governador do Piauí, o empréstimo terá um prazo total de 30 anos, com período de carência de 6 anos e meio. Portanto, a primeira parcela será paga no segundo ano de gestão do próximo governo. Os pagamentos começarão em abril de 2030, e o último está previsto para outubro de 2053.

Embora os pagamentos do novo empréstimo só comecem em 2030, os encargos financeiros, como juros, começarão a se acumular durante o período de carência, o que já afetará as contas públicas nos primeiros anos. Dessa forma, o valor de 109,89% reflete o comprometimento total da receita estadual com todas as dívidas, incluindo o novo empréstimo e operações de crédito anteriores.

O comprometimento da receita com o pagamento das dívidas será elevado nos primeiros anos: até 2027, o percentual será de 109,89%, superando o ideal. No entanto, ao longo da operação, o impacto sobre as finanças públicas diminuirá gradualmente, e o percentual médio de comprometimento da receita cairá para 35,54% até 2053.

Em 2024, o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) do estado com o pagamento de juros e amortizações será de 12,28%, aumentando para 13,14% em 2025 e se estabilizando em uma média de 12,64% até 2027. A partir de então, o percentual de comprometimento começará a cair, atingindo 4,09% até o final do empréstimo em 2053. Esse declínio gradual indica a estabilização das finanças do estado com o tempo.

Os recursos do empréstimo serão liberados de forma gradual entre 2024 e 2028, com desembolsos iniciais de US$ 7,6 milhões em 2024, aumentando para US$ 21,9 milhões em 2025. O estado do Piauí também será responsável por uma contrapartida mínima de 20% do valor total do projeto, o que significa que aportará US$ 4,4 milhões já no primeiro ano de execução.

O projeto "Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II" é voltado para o desenvolvimento de infraestrutura e programas sociais, com foco nas populações mais vulneráveis. Os recursos serão direcionados para áreas prioritárias como educação, saúde e geração de empregos, buscando promover o crescimento sustentável e a redução das desigualdades no estado.