Rafael Rocha A Fundação Municipal de Saúde (FMS) denunciou que o Hospital São Marcos suspendeu temporariamente o tratamento de pacientes oncológicos, mesmo após ter recebido mais de R$ 32 milhões de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) entre janeiro e abril de 2025.
Os pacientes foram avisados por meio de avisos não assinados, o que gerou preocupação a quem depende do atendimento. A FMS avalia realizar uma auditoria financeira para apurar o caso.
Segundo dados da própria FMS, os valores repassados ao hospital incluem a produção ambulatorial e hospitalar, Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), complementação da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI), piso nacional da enfermagem e o incentivo Íntegra SUS.
Somente no mês de janeiro, o hospital recebeu R$ 9,799 milhões; em fevereiro, R$ 13,540 milhões; em março, R$ 7,627 milhões; e, em abril, já foram pagos R$ 1,2 milhão.
Apesar dos repasses, o Hospital São Marcos alega passar por dificuldades financeiras internas. Uma auditoria interna da FMS e da Secretaria Municipal de Finanças, realizada em 2024, revelou que o hospital possui uma dívida de R$ 31 milhões com a FMS, referentes a empréstimos consignados. Os valores foram descontados de forma irregular do pagamento mensal feito com recursos do Fundo Municipal da Saúde, prejudicando o teto da Média e Alta Complexidade.
Por outro lado, a contribuição de R$ 650 mil mensal da Prefeitura de Teresina está suspensa devido ao reconhecimento da dívida do hospital com a FMS. A Prefeitura analisa medidas para garantir a continuidade dos serviços, ao mesmo tempo que busca apoio do Governo Federal. O prefeito Sílvio Mendes e o presidente da FMS, Charles Silveira, estiveram em Brasília tratando da situação em um encontro com o Ministério da Saúde.
O que diz o São Marcos
Em resposta à FMS, o Hospital São Marcos informou que, do total de R$ 32 milhões recebidos no período, apenas R$ 19 milhões foram efetivamente destinados ao tratamento de pacientes com câncer. Segundo o hospital, o restante dos recursos cobre outras despesas, como as referentes a serviços operacionais e assistenciais, pagamento de pisos e retenções legais.
O hospital ainda pontua que o subfinanciamento do tratamento oncológico é um problema a nível federal, sendo reconhecido pelo Ministério da Saúde. A instituição afirma estar aberta à realização de auditorias e diz manter compromisso com a transparência e assistência dos pacientes.
Confira, na íntegra, a nota do Hospital São Marcos:
Diante da nota divulgada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), o Hospital São Marcos considera necessário esclarecer à sociedade e às autoridades alguns pontos fundamentais sobre o financiamento da assistência aos pacientes com câncer em nossa instituição.
Valor real recebido: Embora a nota mencione um repasse bruto de R$ 32 milhões ao hospital entre janeiro e 14 de abril de 2025, é preciso esclarecer que o valor efetivamente destinado ao tratamento oncológico neste período foi de aproximadamente R$ 19 milhões. Os R$ 32 milhões citados englobam diversas outras rubricas assistenciais, como pagamentos do piso de Enfermagem, retenção de empréstimos consignados — ou seja, recursos que não são exclusivos nem suficientes para custear a alta complexidade do tratamento oncológico.
Subfinanciamento reconhecido pelo Ministério da Saúde: A insuficiência dos repasses para a oncologia não é uma alegação isolada do Hospital São Marcos. Trata-se de uma realidade reconhecida pelo próprio Ministério da Saúde, que apontou a defasagem entre os custos reais do tratamento e o financiamento atualmente praticado. A assistência ao câncer exige tecnologia, equipe especializada e insumos de alto custo, cujo valor ultrapassa os repasses regulares.
Transparência e gestão responsável: O Hospital São Marcos é auditado rotineiramente por órgãos de controle e está absolutamente aberto a qualquer apuração técnica e criteriosa que venha a ser feita. Ao contrário do que foi sugerido, não há “dificuldades internas desconhecidas”, mas sim uma realidade clara de subfinanciamento, que compromete a continuidade de tratamentos vitais.
Compromisso com a população: Lamentamos profundamente que os pacientes oncológicos, que já enfrentam um momento de fragilidade, estejam sendo expostos a informações imprecisas. Nosso compromisso permanece sendo com a vida, a dignidade e a assistência de qualidade à população. Seguimos buscando, junto aos entes públicos, uma solução justa e urgente para garantir a continuidade integral dos tratamentos.
O Hospital São Marcos não irá silenciar diante de informações que possam gerar insegurança ou desconfiança na população. Seguiremos firmes na missão de salvar vidas, com responsabilidade, ética e compromisso com a verdade.
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