A Justiça do Piauí concedeu tutela de urgência e determinou a retirada imediata de uma matéria publicada pelo portal Encarando e de postagens associadas em redes sociais que mencionam o deputado estadual Marcus Vinícius Malheiros Kalume. A decisão foi proferida na sexta-feira (23) pelo juiz Carlos Marcello Sales Campos, da 2ª Vara da Comarca de Floriano.

A ação foi ajuizada pelo parlamentar contra o portal e o jornalista Silas Freire Pereira e Silva, com pedido de obrigação de fazer e indenização por danos morais. Segundo os autos, a publicação atribuía ao deputado suposta participação em um esquema de favorecimento político e financeiro no Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, envolvendo a empresa Newlab Ltda.  

Deputado Dr. Marcus Kalume Ascom

   

Na decisão, o magistrado destacou que o inquérito citado na matéria apenas comunica a abertura de investigação para apurar possível irregularidade administrativa envolvendo terceiros, sem imputação formal ao deputado. Para o juiz, a linguagem utilizada foi considerada conclusiva e acusatória, com potencial de causar danos à honra e à imagem do autor.

Com isso, foi determinada a retirada do conteúdo no prazo de 24 horas, além da exclusão de republicações e da proibição de novas postagens com a mesma imputação até o julgamento final da ação. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil. O jornalista Silas Freire afirmou que ainda não foi notificado formalmente sobre a decisão.