A Lei Alice Brasil, que obriga escolas públicas e privadas a fixarem móveis nas paredes, entrou em vigor em Demerval Lobão (PI) nesta segunda-feira (8). O projeto é uma homenagem à menina Alice Brasil, de 4 anos, que morreu após ser atingida por uma penteadeira em uma escola de Teresina.
Segundo o vereador José Leite, presidente da Câmara e autor da lei, a legislação abrange 15 escolas do município, que terão 180 dias para adequar móveis como armários e estantes. A medida visa reduzir acidentes e garantir mais segurança no ambiente escolar.
A Câmara Legislativa de Demerval Lobão será responsável pela fiscalização das unidades. Caso as escolas descumpram a lei, poderão ser multadas. “O prazo de 180 dias é suficiente para que todas cumpram a lei”, afirmou o vereador, reforçando a importância da prevenção de acidentes nas escolas.
A morte de Alice Brasil reacendeu o debate sobre segurança escolar no Piauí. Em Teresina, projetos semelhantes ainda tramitam na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Estado (Alepi), buscando evitar novos acidentes com crianças dentro das escolas.