Neste sábado (8), o Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação a distância, além de novas vagas e polos de EAD (Ensino a Distância) até 10 de março de 2025. A decisão foi formalizada pela portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (7), assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).

 

Ministério da Educação. Foto: Reprodução

 
A medida faz parte de uma revisão do marco regulatório da educação a distância, que deverá definir novos padrões de qualidade para a oferta de cursos de graduação remotos. Este processo de revisão tem prazo até 31 de dezembro de 2024.

Nos últimos anos, o EAD cresceu significativamente no Brasil, atingindo 4,3 milhões de alunos, oferecendo uma alternativa mais acessível para quem precisa conciliar trabalho e estudo. No entanto, muitos desses cursos têm sido criticados pela baixa qualidade, infraestrutura inadequada para aulas remotas e apoio insuficiente aos alunos.

Outra crítica frequente é a falta de experiências práticas, prejudicando a formação dos profissionais. No mês passado, o MEC implementou uma nova regra exigindo que licenciaturas tenham pelo menos 50% de aulas presenciais.

"A criação de novos cursos de graduação na modalidade EAD, o aumento de vagas em cursos de graduação EAD e a criação de polos EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, estão suspensos até 10 de março de 2025," diz o artigo 4º da portaria.

A medida não se aplica a cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais.

Para discutir o futuro dos cursos a distância, o MEC planeja realizar reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes de instituições de educação superior ainda em junho. O objetivo é aprofundar o debate iniciado no ano passado e revisar as atuais regras de credenciamento, autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância.

Durante a revisão do marco regulatório, o MEC retomará processos suspensos pela portaria 2.041, de 29 de novembro de 2023, para cursos que já foram avaliados, exceto para os de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem. Cursos que ainda não foram visitados terão de aguardar a revisão dos instrumentos de avaliação, que serão elaborados conforme o novo marco regulatório.