Considerado o principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família está passando por um processo de revisão cadastral desde o primeiro ano do governo petista, visando evitar irregularidades e garantir que os beneficiários realmente necessitados tenham acesso ao programa. Nesta segunda-feira (5), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, comando pelo ex-governador do Piauí, Ministro Wellington Dias, divulgou que planeja revisar ao longo deste ano os dados de 7 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família.
Além do Bolsa Família, o governo também está realizando revisões nos dados do Cadastro Único (CadÚnico), que é a principal porta de entrada para diversos programas sociais, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Dias destacou a importância de revisar o cadastro social junto ao CadÚnico, para que o beneficiário não se surpreenda caso tenha o benefício bloqueado.
“O beneficiário deve ficar atento em seus dados, fornecer corretamente ao órgão controlador e sempre que houver alguma alteração, comunicar,” disse o Ministro.
Os 7 milhões de beneficiários do Bolsa Família passarão por revisão em 2024 devido a diversos motivos, como dados desatualizados desde 2019, 2020 ou 2021, inconsistências na renda declarada, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social divergências nas informações do CadÚnico e na composição familiar.
De acordo com as regras atuais do programa, têm direito ao Bolsa Família aqueles com renda per capita familiar de no máximo R$ 218, inscritos no CadÚnico com dados atualizados conforme o calendário estabelecido pelo governo.
A revisão cadastral realizada no ano passado resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais que estavam recebendo o benefício de forma irregular. Famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa, podem receber o Bolsa Família, mas o beneficiário não pode dividir a casa com outras pessoas. Em dezembro de 2022, 5,88 milhões de famílias unipessoais recebiam o benefício, e após a revisão, o total foi reduzido para 4,15 milhões ao final do ano passado.
