O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão, afirmou que magistrados devem manter postura ética, comportamento de referência e distância da política partidária para preservar a imparcialidade das decisões judiciais.

Em entrevista ao Central Piauí, o ministro piauiense avaliou que o Judiciário ganhou maior visibilidade no debate público nos últimos anos, o que exige ainda mais responsabilidade dos integrantes da magistratura.

“Hoje se diz até que os ministros são mais conhecidos do que os jogadores de futebol da Seleção Brasileira. A Seleção era a pátria de chuteiras. E os ministros hoje são tão conhecidos quanto os políticos”, disse.

Para Brandão, o aumento desse protagonismo torna ainda mais importante que os magistrados saibam delimitar o espaço institucional do Judiciário e evitar interferências no campo da política.

“O Judiciário tem que saber também a medida, até onde é espaço da política e o que é espaço institucional de políticas públicas. Não pode haver autocracia, não pode decidir sozinho. As decisões devem manifestar uma razão pública, e isso se adquire com diálogos institucionais”, afirmou.

O ministro também ressaltou que a legislação da magistratura estabelece parâmetros claros de comportamento para juízes. Segundo ele, a conduta dos magistrados deve servir de exemplo para a sociedade.

“A Lei Orgânica da Magistratura diz que o juiz deve ter um comportamento de referência para a sociedade. Eu sempre me coloco como alguém que precisa ser referência para os jovens e para as famílias”, declarou.

Brandão acrescentou que, embora magistrados possam participar de discussões sobre políticas públicas, é necessário manter prudência e distância da política partidária.

“É necessário que, ao mesmo tempo em que a gente vá a ambientes próprios da política pública, também preserve uma certa altivez e um certo distanciamento, exatamente para manter a imparcialidade”, concluiu.