O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) determinou a suspensão de “áreas VIP”, isto é, espaços reservados a grupos restritos de convidados, em festejos promovidos na cidade de Campo Maior. A decisão, proferida pelo promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, acatou uma denúncia que aponta o deputado estadual Dogim Félix (PP) como organizador dos espaços privados.
Segundo denúncia recebida pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Dogim teria sido responsável por segregar fisicamente a população, reservando uma “área VIP” para convidados “especiais”, como amigos e apoiadores do grupo político local.
O MPPI emitiu, então, a Recomendação 12/2025, determinando a remoção imediata de cercamentos e bloqueio de espaços públicos durante o festejo na cidade. O documento alerta para a ilegalidade de restrição de acesso promovido pela prática, violando princípios de impessoalidade e moralidade administrativa. Ainda segundo a recomendação, a ação pode configurar crime de peculato na modalidade desvio e improbidade administrativa.
“A ocupação de espaços públicos por agentes políticos ou grupos privados, sem qualquer justificativa legal ou administrativa, fere de morte os princípios constitucionais que regem a administração pública”, diz decisão do promotor.
A denúncia ainda afirma que pessoas com deficiência, idosos e cidadãos comuns foram impedidos de se aproximar do palco. Um vídeo, que acompanha a denúncia, mostra a área próxima do palco sendo guardada por homens armados e mascarados.
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