O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) recebeu 19 denúncias de assédio eleitoral relacionadas ao primeiro e ao segundo turno das eleições presidenciais. Os registros foram feitos em municípios como Teresina, Picos e Parnaíba, além de Matias Olímpio, São Gonçalo do Gurguéia, Paulistana, Barras e Sebastião Leal. Segundo o órgão, algumas empresas aparecem em mais de uma denúncia.
As reclamações relatam possíveis pressões de empregadores para que funcionários votem em determinados candidatos, participem de atos de campanha ou enfrentem dificuldades para deixar o trabalho e comparecer às urnas. Diante das ocorrências, o MPT-PI informou que poderá realizar inspeções surpresa em estabelecimentos para verificar se os direitos dos trabalhadores estão sendo respeitados.
De acordo com o procurador do Trabalho Edno Moura, a atuação do órgão terá caráter preventivo e fiscalizatório. Empresas autorizadas a funcionar no dia da votação devem organizar as escalas de trabalho para permitir que os funcionários se desloquem até os locais de votação e exerçam o direito ao voto. Ameaças de demissão, punições ou obstáculos impostos para impedir a participação eleitoral podem resultar em responsabilização dos empregadores, conforme a legislação aplicável.
O MPT-PI informou que funcionará em regime de plantão para receber denúncias durante o período eleitoral. Os trabalhadores podem registrar os casos pelo site oficial do Ministério Público do Trabalho, pelo telefone (86) 3214-7500 ou pelo WhatsApp (86) 99544-7488. Também é possível procurar atendimento presencial nas unidades do órgão em Teresina, Picos e Bom Jesus. As denúncias permitem que o Ministério Público apure possíveis irregularidades e adote as medidas cabíveis.
