Nesta terça-feira (21), a Fundação SOS Mata Atlântica divulgou dados alarmantes sobre o desmatamento da Mata Atlântica no Brasil. Segundo o Atlas da Mata Atlântica e o Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, o Piauí liderou o desmatamento no país, com 42% do desflorestamento total registrado no período de 2022-2023. Duas cidades do estado, Manoel Emídio e Alvorada do Gurguéia, representaram 95% da área desmatada no Piauí e encabeçaram a lista dos 10 municípios com maiores áreas devastadas no Brasil.

Os dados também mostram uma tendência preocupante: enquanto o Brasil teve uma redução de 27% no desmatamento da Mata Atlântica no mesmo período, o Piauí seguiu na contramão, acumulando 6.192 hectares devastados. Este valor é quase o dobro do registrado em Minas Gerais, que ficou em segundo lugar com 3.193 hectares, mas que apresentou uma redução significativa em relação ao ano anterior.

Procurada para comentar os dados, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) informou que embargou 99% dos alertas de desmatamento ilegais de 2022 e 2023 em áreas de Mata Atlântica no estado e está implementando outras ações de combate ao desmatamento.

Contraste entre estados

A Mata Atlântica, considerada um dos biomas mais prioritários do mundo para restauração, está presente em 17 estados brasileiros. A maior parte desses estados conseguiu reduzir o desmatamento, com destaques para Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, que apresentaram quedas de 57%, 78% e 86%, respectivamente.

No entanto, o Piauí, junto com Ceará, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, concentrou 90% do desmatamento registrado no país. Os 10 municípios com maiores áreas desflorestadas acumularam 30% do desmatamento total do país. Além de Manoel Emídio e Alvorada do Gurguéia, outras cidades de Mato Grosso do Sul, Bahia e Minas Gerais compõem essa lista.

Causas e contexto

De acordo com a SOS Mata Atlântica, a diferença entre os estados que reduziram e os que aumentaram o desmatamento se deve principalmente às derrubadas em regiões de transição de biomas e encraves no Cerrado e na Caatinga, áreas frequentemente associadas à expansão agrícola. No Piauí, Bahia e Mato Grosso do Sul, essa expansão tem sido um dos principais motores do desmatamento.

A fundação também destaca a relação com a aplicação da Lei da Mata Atlântica, que visa proteger a vegetação nativa do bioma. A lei, entretanto, tem sido contestada e não aplicada de forma rigorosa em algumas regiões, contribuindo para a persistência do desmatamento.

Os dados completos e detalhados estão disponíveis no relatório do Atlas da Mata Atlântica 2022-2023 e no painel do SAD Mata Atlântica.

O que diz a Semarh

Apesar deste aumento, em 2023 e no início de 2024, a SEMARH embargou 99% (noventa e nove por cento) dos alertas ilegais de 2022 e 2023, em áreas de mata atlântica no Piauí. Foram embargadas 19.731,00 hectares. Só neste ano de 2024, foram 3.500,00 hectares embargados nos municípios de Sebastião Leal e Manoel Emídio, em duas grandes operações realizadas pelo órgão.

Em termos gerais, em relação ao desmatamento total do Estado, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Mapbiomas Alerta houve uma redução de 5%. Sendo o Piauí o único Estado do Matopiba a reduzir o desmatamento.

Em 2023, a SEMARH emitiu Autorização para Supressão Vegetal (ASV) nessa área de mata atlântica para apenas 85,00 hectares, todas elas para Linhas de Transmissão de energia, o que é permitido pela lei, por se tratar de empreendimento de utilidade pública.

A SEMARH tem atuado fortemente em parceria com diversas esferas, seja em nível estadual ou federal, e até mesmo com a sociedade civil organizada, como é o caso da ONG Mapbiomas, com a qual se tem buscado soluções para aprimorar cada vez mais a transparência acerca das informações que orbitam a questão do desmatamento no Estado.