O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a suspensão do contrato entre a Prefeitura de Campo Maior, sob administração de Joãozinho Félix (MDB) e a empresa D&L Construserv, visando à compra de pedras para o calçamento da cidade.

A decisão, assinada pelo conselheiro Abelardo Pio Vilanova, atendeu a um pedido de medida cautelar movido pela Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Dinfra), órgão vinculado ao próprio TCE-PI.

Os auditores encontraram diversas irregularidades no Pregão Eletrônico 29/2024, como a compra de pedras de calçamento acima de valores praticados no mercado, com um sobrepreço de R$ 193.580,00.

O Ministério Público deu parecer favorável à suspensão.

“Afirma a Dinfra que, ao precificar o referido insumo utilizando a metodologia da NT Nº 01/2024 – DFINFRA, verificou-se que o valor contratado está R$ 193.580,00 acima do valor de mercado, motivo pelo qual a supracitada Diretoria solicitou a medida acautelatória, a fim de proteger o patrimônio público contra o superfaturamento decorrente dessas aquisições”, consta trecho de decisão do conselheiro Abelardo Pio Vilanova.

No contrato barrado pelo TCE-PI, assinado em 20 de janeiro, a Prefeitura realizava a compra de um milheiro de paralelepípedos (com 1500 unidades) ao valor unitário da pedra por R$ 750,00. No total, o valor desse lote sai a R$ 1.087.500,00.

Em outro lote, cota reservada, o milheiro apontado é com 500 unidades ao valor unitário de R$ 725, totalizando R$ 362.500. O total das compras chegava a R$ 1.450.000,00.

Outro lado

O Central Piauí não conseguiu contato com a assessoria do prefeito de Campo Maior para comentar o caso. O espaço segue aberto para esclarecimentos.