A gestão do prefeito Cristiano Brito, no município de Cocal, passou a ser alvo de questionamentos após a análise de documentos oficiais que indicam pagamentos elevados para reformas e manutenção de escolas que permanecem fechadas e com estrutura precária. As denúncias estão sendo investigadas por órgãos de controle com o

Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU).

Contratos administrativos, notas fiscais, ordens de pagamento, extratos bancários e registros oficiais apontam inconsistências na execução dos serviços, além de possíveis fragilidades no controle dos gastos públicos, especialmente na área da Educação.

 Nos primeiros meses do mandato, a prefeitura de Cocal celebrou dois contratos de grande porte em curto intervalo de tempo, somando aproximadamente R$ 13 milhões.

Um deles prevê o fornecimento de materiais de construção, com valor superior a R$ 6,5 milhões, que foi firmado com Edmundo Vieira de Brito Neto, familiar do prefeito.

O outro contrato, firmado com a empresa JK Empreendimentos LTDA, é destinado à execução de serviços de manutenção em prédios públicos, incluindo escolas da rede municipal, com valor global superior a R$ 6,3 milhões.

Apesar dos valores expressivos, algumas escolas citadas nos documentos continuam sem funcionamento, mesmo constando como locais beneficiados por serviços pagos com recursos públicos.

Segundo moradores ouvidos pela reportagem, algumas das escolas estão fechadas há mais de dois anos.

  Sobreposição de contratos

A documentação indica sobreposição entre contratos, com materiais e serviços semelhantes aparecendo em diferentes instrumentos administrativos. A prática pode dificultar a fiscalização e levantar suspeitas de pagamentos duplicados ou sem comprovação adequada da execução.

Também foram identificados casos em que os pagamentos ocorreram antes da emissão de pareceres técnicos, atestados de execução ou conferência formal dos serviços. Em situações posteriores, a administração municipal publicou atos de “convalidação”, regularizando procedimentos após os pagamentos já terem sido realizados.

  FUNDEB

Há registros de pagamentos efetuados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para serviços em unidades escolares da zona rural, conforme comprovantes de transferência bancária.

Além disso, documentos internos apontam despesas relacionadas ao transporte escolar, com descrições genéricas nas notas fiscais e solicitações de pagamento, o que também compromete a transparência e o acompanhamento dos gastos.

Órgãos de controle

Diante das inconsistências, denúncias foram encaminhadas a órgãos de fiscalização, como o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que devem apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos públicos destinados à educação.

Os fatos ganham ainda mais relevância pelo contexto em que ocorreram, já que o município havia decretado calamidade financeira antes da formalização dos contratos milionários.