Um contrato no valor de R$ 1.088.286,00, firmado entre a Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a DMJ Distribuidora, visando ao fornecimento de gêneros alimentícios diversos que integrarão as cestas básicas em ações da pasta, vem chamando a atenção pelo valor de alguns itens.

Um gasto que chama a atenção é o de R$ 33.262,00 com o condimento pimenta-do-reino, utilizado no tempero de carnes. O contrato firma a aquisição de milhares de pacotes de 500g, da marca Santa Clara, ao custo unitário de R$ 8,87.

Outra contratação polêmica se refere à compra de 7.500 pacotes de biscoito doce tipo Maria, de 400g, da marca Estrela. Os biscoitos foram contratados ao custo de R$ 8,57 a unidade. No entanto, o produto pode ser encontrado pelo preço de R$ 6,00 em qualquer supermercado de Teresina. Ao todo, são R$ 64.275,00 destinados à compra do gênero alimentício.

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Outro lado

Em resposta ao Central Piauí, a assessoria do prefeito Rafael Britto informou que todo o contrato seguiu diretrizes legais estabelecidas pela nova Lei de licitações (Lei nº 14.133/2021). Segundo a nota, a Secretaria Municipal de Assistência Social vem realizando a aquisição racional dos alimentos, baseada em pesquisas feitas no Portal de Compras Públicas e junto a fornecedores locais. Segue na íntegra o comunicado:

A Prefeitura Municipal de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), vem a público prestar os devidos esclarecimentos acerca das informações sobre a adesão à ata de registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos abrigos sob responsabilidade do município.

Inicialmente, é importante esclarecer que a Semdes realizou adesão linear de itens constantes em ata de registro de preços, respeitando o limite de 25%, conforme previsto na legislação. Porém, até o presente momento, foi adquirido apenas um único item: 90 pacotes de condimento (pimenta-do-reino), com valor total de R$ 798,30. Desse quantitativo, ainda restam 45 pacotes em estoque, o que evidencia o consumo racional e controlado dos produtos adquiridos.

Em relação ao valor do biscoito doce tipo Maria (embalagem de 400g), destacamos que, antes da adesão, foi realizada pesquisa de preços no Portal de Compras Públicas e junto a fornecedores locais, com o objetivo de garantir a economicidade e a legalidade do processo. A partir dessa análise de mercado, chegou-se a um valor médio de R$ 10,97 por unidade, sendo que o município contratou o produto pelo valor de R$ 8,57.

Reafirmamos que todo o procedimento seguiu rigorosamente os parâmetros estabelecidos pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), não havendo qualquer indício de irregularidade na contratação mencionada.

A Prefeitura de Timon permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e reitera seu compromisso com a transparência, legalidade e responsabilidade na gestão pública.