Nesta terça-feira (23), o Secretário Municipal de Educação de Teresina, Reinaldo Ximenes, anunciou que a prefeitura deve nomear 437 aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semec). A decisão foi autorizada pelo prefeito Dr. Pessoa.
De acordo com o secretário, a nomeação inclui 25 psicopedagogos, 80 pedagogos e outros cargos administrativos que não faziam parte do quadro da Semec anteriormente. A próxima etapa do processo é aguardar o parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que irá confirmar se a nomeação está de acordo com os prazos estabelecidos pela lei eleitoral e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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“Estamos apenas aguardando o parecer da PGM para assegurar que tudo está conforme a legislação eleitoral e fiscal. O secretário de Finanças participou da reunião e confirmou que está tudo em ordem. Portanto, a previsão é que, no mais tardar até sexta-feira, a Semgov publique o ato de nomeação no Diário Oficial do Município”, informou Ximenes.
O secretário de Finanças também confirmou que os procedimentos estão em conformidade, e a nomeação deve ser oficialmente publicada até sexta-feira. Após a publicação, os aprovados terão 30 dias para entregar a documentação necessária à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA) e mais 30 dias para serem alocados em suas respectivas posições.
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