O deputado Rubens Vieira (PT) apresentou nesta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que estabelece diretrizes para a proteção institucional de professores e demais servidores da educação. O parlamentar destacou que os casos de agressão no ambiente escolar têm crescido de forma preocupante nos últimos anos.
Segundo Vieira, entre 2013 e 2023, os registros de violência interpessoal em escolas aumentaram 254%, passando de 3,7 mil para 13,1 mil casos no país. Ele apontou ainda que, em média, os professores dedicam 21% do tempo de aula ao controle de disciplina, evidenciando a necessidade de medidas de prevenção e protocolos de proteção.
O projeto está estruturado em três eixos principais: prevenção primária e promoção da cultura de paz; proteção institucional a docentes e demais profissionais; e padronização de protocolos e registros para garantir segurança jurídica às escolas. A proposta inclui medidas de prevenção, mediação e resposta proporcional a incidentes.
Além dessa iniciativa, a Alepi começou a tramitar outra política de proteção, de autoria do deputado Dr. Vinícius Nascimento (PT), que prevê a criação da Política Estadual de Segurança do Paciente, ampliando ações de proteção e padronização de protocolos em instituições públicas e privadas.
