Projeto quer proibir abandono temporário de cães e gatos por mais de 36 horas no Piauí

Proposta apresentada na Assembleia prevê sanções a tutores e regras mínimas de cuidado.

Terça, 10/02/2026 às 16:28

Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propõe a proibição do abandono temporário de cães e gatos no estado. A medida busca coibir a prática de deixar animais sozinhos por mais de 36 horas, especialmente em períodos de feriados prolongados e férias, sem acompanhamento humano ou cuidados básicos.

De autoria do deputado João Madison (MDB), o texto estabelece que os tutores deverão garantir alimentação, água, higiene, abrigo e segurança aos animais durante a ausência. A proposta também exige que uma pessoa responsável acompanhe os pets no período. O descumprimento das regras poderá resultar em sanções, que ainda serão detalhadas ao longo da tramitação.

Animais Reprodução/ Internet

Dados do Censo Animal de 2019 apontam que Teresina possuía cerca de 150 mil animais entre cães e gatos, considerando os domiciliados, semidomiciliados e em situação de rua. O levantamento indicou ainda a proporção média de um cão para cada 7,7 habitantes e um gato para cada 23,23 moradores na capital piauiense.

O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelas demais comissões, passar pelo plenário da Casa e ser sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT).