Silvio Mendes se reúne com vereadores e define envio de projeto para ajustar cobrança do IPTU

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), reuniu-se nesta segunda-feira (9) com vereadores da Câmara Municipal de Teresina para definir o texto do projeto que ajusta a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e da taxa de coleta de lixo na capital.

Prefeito de Teresina, Silvio Mendes.

O encontro ocorreu no Palácio da Cidade e teve a participação da maioria dos parlamentares. A proposta deverá ser enviada ao Legislativo nos próximos dias.

“Nós tivemos hoje a reunião, basicamente todos os vereadores estiveram conosco aqui. Depois foi refeita uma discussão com o Tribunal de Contas do Estado, que fez a fiscalização”, afirmou o prefeito.

De acordo com o gestor, não houve alteração na Planta Genérica de Valores (PGV), que define a base de cálculo do IPTU. A atualização desse instrumento só pode ser feita uma vez por ano e passa a valer apenas no exercício seguinte.

A proposta mantém a isenção total de IPTU e taxa de lixo para 119 mil imóveis da capital.

“Esses imóveis não vão pagar nem IPTU e nem taxa de lixo, porque muitas vezes a taxa de lixo é mais cara do que o próprio IPTU”, disse.

Além disso, 41 mil imóveis terão redução nos valores cobrados. Para os demais contribuintes, haverá reajuste conforme regras já aprovadas anteriormente, mas com ampliação do prazo de pagamento.

“Foi preciso fazer um reajuste, aumentando o prazo de pagamento. Como você aumenta o prazo, divide o valor a ser pago mensalmente”, explicou.

Tramitação

Em entrevista por telefone, o vereador Pedro Alcântara, vice-líder do prefeito na Câmara, confirmou a reunião e detalhou o andamento da proposta.

Segundo ele, apenas três parlamentares não participaram do encontro: as vereadoras Ilzuila Calisto (PT) e Samantha Cavalca (Progressistas), além do vereador João Pereira (PT). Os demais 26 vereadores estiveram presentes, incluindo o presidente da Casa, Enzo Samuel.

De acordo com Pedro Alcântara, o texto será enviado primeiro ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí para análise técnica.

“O projeto será encaminhado ao Tribunal de Contas na quarta-feira para validar se não há nenhuma inconstitucionalidade ou questão jurídica”, afirmou.

Após a análise, o texto retorna ao Palácio da Cidade e deve ser enviado à Câmara até sexta-feira. A expectativa é que a votação ocorra na sessão da próxima terça-feira (17).

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