A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11/9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado. O placar parcial está 3 a 1, com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Em seu voto, Cármen Lúcia destacou a quantidade de provas obtidas pela investigação, afirmando que Bolsonaro liderava a organização criminosa que buscava a perpetuação dele no poder e o rompimento da democracia. Segundo a magistrada, estão comprovados crimes de tentativa de golpe, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

A ação penal investiga a atuação dos réus para desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que a organização documentou quase todas as fases da empreitada, reforçando a materialidade dos crimes.

Além de Bolsonaro, são réus os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; Anderson Torres; o deputado Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid. Se condenados às penas máximas, podem cumprir até 43 anos de prisão.