Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), como parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), apontou uma grande disparidade nos índices de transparência dos portais públicos municipais e estaduais. Segundo o relatório, enquanto os portais estaduais obtiveram uma média de 82,43%, sendo classificados no nível Prata, os portais municipais apresentaram uma média preocupante de 39,59%, ficando no nível Básico.
A avaliação, realizada entre agosto e outubro de 2023, incluiu prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais como o governo do estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. Embora os órgãos estaduais tenham atingido níveis de transparência mais elevados, como o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas, que alcançaram o nível Diamante, várias câmaras municipais ficaram nos níveis Básico ou Inicial.
O auditor de controle externo do TCE-PI, Yuri Cavalcante de Araújo, destacou a importância da transparência para a cidadania: "A transparência é um dos principais instrumentos para o exercício da cidadania. O controle social não pode ser exercido sem a disponibilização clara, acessível e tempestiva dos dados produzidos pelos gestores públicos."
O relatório concluiu que, além de maior comprometimento dos gestores, é necessário aprimorar as práticas de disponibilização de dados, expandir o uso de ferramentas digitais e garantir que todos os portais atendam aos critérios de transparência, considerando a necessidade de universalização do acesso à internet.
Dê sua opinião: