O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou na tarde de hoje (23) o mandato da vereadora de Teresina, Graça Amorim (PRD), por 4 votos a 3. A decisão acolheu a tese do Partido Progressistas de que a vaga pertence ao partido e não à parlamentar.

 

Victor Linhares e Graça Amorim. Foto Reprodução.

 

Os juízes que votaram a favor da permanência de Graça Amorim no mandato foram o relator, juiz federal Nazareno Reis, o desembargador Ricardo Gentil, e o presidente do TRE, Sebastião Ribeiro Martins. Votaram contra os juízes Daniel Alves, Kelson Lopes da Silva, Sebastião Firmino, e Guilardo Cesá.

Graça Amorim assumiu o mandato na Câmara Municipal no lugar do vereador cassado Leonardo Eulálio (PL), que perdeu o mandato após decisão da ministra Isabel Galotti do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O voto do relator, juiz federal Nazareno Reis, foi no sentido de que, como a parlamentar saiu durante a janela partidária, não se configuraria infidelidade partidária.

O Partido Progressistas argumentou na justiça que a vaga deveria ser do suplente Victor Linhares, já que Inácio Carvalho e Graça Amorim não pertencem mais ao partido.

O julgamento foi virtual e Graça Amorim ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).