O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu manter a condenação do jornalista Thiago Maciel por calúnia eleitoral. A Corte rejeitou o recurso apresentado pela defesa e confirmou a sentença anterior, que havia fixado pena de oito meses de detenção, substituída por medida restritiva de direitos. A decisão foi assinada pelo presidente do tribunal, desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, nesta quarta-feira (1º).

O caso está relacionado a publicações feitas durante a campanha eleitoral de 2018 contra o então candidato ao Senado Ciro Nogueira (PP). Segundo o processo, o jornalista utilizou a página “MUDA PIAUÍ” no Facebook para divulgar vídeos e postagens que atribuíram ao político acusações de corrupção passiva e suposto recebimento de R$ 47 milhões em propina.

  

Condenação de jornalista por calúnia contra Ciro Nogueira é mantida pela Justiça. Reprodução/Redes Sociais

   

Durante as investigações, foram realizadas análises técnicas de dados digitais que indicaram a ligação entre os endereços de IP usados na administração da página e o celular do réu. O tribunal também registrou que as publicações faziam referência a investigações e operações policiais de forma afirmativa, sem comprovação dos fatos narrados.

A defesa alegou que o jornalista atuava apenas como responsável pela moderação de conteúdo e que as informações se baseavam em apurações em andamento. No entanto, o TRE-PI entendeu que essas justificativas não afastam a responsabilidade pelo conteúdo publicado. Com a decisão, a pena permanece substituída por pagamento de um salário mínimo em favor do senador Ciro Nogueira.