O governador do Piauí sancionou a lei nº 8.818, que institui a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por crianças e adolescentes. A iniciativa busca alertar a sociedade sobre os efeitos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos na infância e adolescência.
A legislação prevê campanhas de esclarecimento baseadas em estudos científicos, orientações sobre o tempo adequado de exposição a telas, valorização de atividades educativas e culturais e produção de materiais voltados para pais, professores, cuidadores e profissionais da saúde.
A lei também estabelece diretrizes para o uso pedagógico da tecnologia em escolas
, incluindo alertas sobre os riscos do uso irrestrito de dispositivos móveis sem supervisão, além de incentivar atividades esportivas, culturais e de lazer para reduzir o tempo de exposição a telas.
O Governo do Estado poderá firmar parcerias e convênios com entidades públicas para elaborar cartilhas educativas, oferecer atividades que promovam socialização e criar um canal de atendimento à população para orientação técnica sobre o tema.
