Na quinta-feira (10), o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, negou o pedido de Habeas Corpus da defesa da influenciadora Milena Pamela, presa durante a operação Jogo Sujo II em Teresina. A empresária continuará detida por tempo indeterminado, conforme decisão judicial que considera a prisão necessária para o avanço das investigações.

A defesa de Milena Pamela havia solicitado a liberdade argumentando que ela está grávida em estado de risco, além de sofrer de ansiedade e depressão. Contudo, o magistrado enfatizou que a influenciadora está no início da gestação, com aproximadamente seis semanas, e que não foi apresentado qualquer indicativo de que a gravidez seja de alto risco, tampouco de que necessite de tratamento médico diferenciado.

O desembargador destacou que o artigo 318 do Código de Processo Penal prevê situações específicas para substituição de prisão por domiciliar, mas que o estado gestacional isoladamente não garante essa substituição no caso da influenciadora. “Não há fundamento para subsidiar a soltura da paciente neste momento, especialmente porque a prisão é temporária, com prazo estipulado, o que permitirá que Milena retome o pré-natal após o término da prisão”, ressaltou Ribeiro Martins.

Argumentos da defesa rejeitados

Os advogados de Milena também alegaram que ela possui condições favoráveis para responder em liberdade, como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito. No entanto, o desembargador foi claro ao afirmar que essas condições, por si só, não garantem a liberdade provisória. Ele argumentou que, no contexto atual, há elementos concretos que justificam a manutenção da prisão.

“No caso dos autos, constata-se que a custódia cautelar revelou-se necessária para a conclusão das investigações policiais, ajustando-se à norma legal, não havendo que se falar em constrangimento ilegal”, afirmou o magistrado.

Operação Jogo Sujo II

Milena Pamela é um dos principais alvos da 2ª fase da Operação Jogo Sujo, que visa combater a divulgação de jogos de azar ilegais na internet nos estados do Piauí e Maranhão. Durante a operação, influenciadores digitais foram presos sob a acusação de promover e lucrar com a disseminação de plataformas ilegais de apostas, utilizando inclusive vídeos falsos de ganhadores para atrair novos usuários.

Entre os detidos, além de Milena Pamela, está Pedro Lopes Lima Neto, conhecido como Lokinho. A investigação revelou que ambos movimentaram milhões de reais em um curto espaço de tempo, o que levantou suspeitas de lavagem de dinheiro e estelionato. Somente entre 1º de março e 4 de maio de 2023, Milena movimentou R$ 1.080.853,60, sendo R$ 539.3 mil a crédito e R$ 541.5 mil a débito, valores transferidos de contas de terceiros diretamente para a conta da investigada.

Todos os bens dos influenciadores envolvidos foram bloqueados pela Justiça, como parte das medidas cautelares impostas para a investigação dos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Prisão temporária e suas implicações

A prisão de Milena Pamela, assim como dos demais investigados, é temporária, com um prazo estabelecido para que as autoridades concluam as apurações. Segundo o desembargador, a medida é fundamental para garantir que os suspeitos não interfiram na coleta de provas e no andamento do processo. Mesmo diante das alegações de saúde apresentadas pela defesa, o Tribunal de Justiça do Piauí considerou que, no momento, não existem razões suficientes para modificar o regime de prisão, especialmente considerando a gravidade das acusações.