A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cancelou a autorização de funcionamento de 14 postos de combustíveis no Piauí e de um estabelecimento localizado em Timon, no Maranhão. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU) e determina que as empresas deixem de atuar na revenda varejista de combustíveis automotivos. O despacho foi assinado pelo superintendente-adjunto de Distribuição e Logística da ANP, Rômulo Prejioni Hansen.
O cancelamento foi realizado com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, que estabelece as regras para o funcionamento da atividade de revenda de combustíveis no país. O documento publicado pela agência, no entanto, não informa os motivos específicos que levaram ao cancelamento da autorização de cada posto, limitando-se a comunicar a perda da licença para exercer a atividade.
Entre os municípios mais afetados está Teresina, com quatro postos atingidos pela medida. Em seguida aparece Pio IX, com três estabelecimentos que perderam a autorização. Também constam na relação postos localizados em Alto Longá, Picos, Regeneração, Bonfim do Piauí, Água Branca e Simões. Com a publicação do despacho, todos os estabelecimentos listados deixam de estar autorizados pela ANP a comercializar combustíveis automotivos.
No Piauí, tiveram as autorizações canceladas os postos Sales, em Alto Longá; Junco, em Picos; J SA Combustíveis, Fortaleza III e Pio IX Ltda., em Pio IX; CM e Maciel, em Regeneração; Mini Blue, Uruguai, Muralha e Vitória, em Teresina; Bonfim, em Bonfim do Piauí; Galileia, em Água Branca; e Villanova, em Simões. Além deles, o Posto Central, localizado em Timon, no Maranhão, também foi incluído no despacho publicado pela ANP.