Após denúncia publicada pelo Central Piauí, a Prefeitura de Demerval Lobão se pronunciou sobre as reclamações de professores da rede municipal que afirmam não ter recebido o 13º salário, apesar de o benefício constar como pago nos contracheques. O caso ganhou repercussão após servidores divulgarem documentos e extratos bancários que indicariam a ausência do crédito nas contas.
De acordo com os educadores, os comprovantes emitidos pela própria prefeitura registram o pagamento do 13º salário. No entanto, os extratos bancários apresentados não demonstram a transferência dos valores. Situações semelhantes teriam sido identificadas em diferentes casos analisados pela reportagem.
Além do 13º salário, professores também relatam que não receberam o abono referente ao rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Diante da falta de esclarecimentos iniciais, parte dos servidores passou a discutir a possibilidade de acionar órgãos de fiscalização.
Em nota, a Prefeitura de Demerval Lobão afirmou que não houve simulação de pagamento, irregularidade administrativa ou maquiagem contábil. Segundo a gestão municipal, o lançamento do 13º salário nos contracheques ocorreu em razão do reconhecimento formal da despesa ainda no exercício financeiro de 2025, conforme o princípio da competência previsto na Lei nº 4.320/1964.
A administração explicou que a despesa foi empenhada e liquidada dentro do prazo legal e inscrita em Restos a Pagar Processados, procedimento permitido pela legislação e adotado quando o pagamento financeiro é realizado no exercício seguinte. Ainda segundo a prefeitura, esse tipo de registro contábil pode gerar interpretação equivocada de que o pagamento já foi efetuado, quando, na prática, trata-se apenas do reconhecimento da obrigação.
A gestão municipal destacou ainda que a inscrição em Restos a Pagar só é possível quando há disponibilidade financeira em caixa, o que, segundo a nota, garante a quitação do 13º salário. O pagamento, conforme informado, está programado para ocorrer até o final de janeiro de 2026.
Sobre o abono do Fundeb, a prefeitura informou que, ao longo de 2025, foi cumprido mensalmente o percentual mínimo de 70% dos recursos destinados aos profissionais do magistério, conforme determina a Lei nº 14.113/2020. Dessa forma, segundo a administração, não houve sobras legalmente rateáveis que justificassem o pagamento de abono.
Por fim, a prefeitura afirmou que mantém compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito aos servidores públicos e disse estar à disposição para prestar esclarecimentos aos órgãos de controle e à sociedade.
Mesmo após a manifestação oficial, professores afirmam que aguardam a efetivação do pagamento e avaliam os próximos passos diante da situação.