Justiça concede regime aberto a condenado por mortes do coletivo Salve Rainha

Decisão reconhece cumprimento de requisitos legais e prevê regras para prisão domiciliar.

A Vara de Execuções Penais de Teresina autorizou a progressão para o regime aberto domiciliar de Moaci Moura da Silva Júnior, condenado pelas mortes de Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, integrantes do Coletivo Salve Rainha. Ele também foi condenado por lesão corporal grave contra o jornalista Jader Damasceno. A decisão foi assinada pelo juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos.

O condenado recebeu pena total de 14 anos, 4 meses e 24 dias de prisão. Segundo a Justiça, ele já cumpriu 4 anos, 9 meses e 21 dias, além de ter obtido remissão por atividades realizadas no sistema prisional. Com a progressão, ainda restam mais de nove anos de pena a cumprir.  

Moaci Moura da Silva Júnior, condenado pelas mortes de Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, integrantes do Coletivo Salve Rainha. Reprodução
 
 
 

O caso ocorreu em junho de 2016, quando um carro conduzido por Moaci atingiu um Fusca na Avenida Miguel Rosa, em Teresina. Bruno Queiroz morreu no local e Francisco das Chagas Júnior faleceu dias depois no hospital. Jader Damasceno sofreu ferimentos graves e ficou com sequelas permanentes. A perícia apontou consumo de álcool, excesso de velocidade e avanço de sinal vermelho.

Como o Piauí não possui Casa de Albergado, o regime aberto será cumprido em prisão domiciliar. Entre as regras impostas estão recolhimento noturno, apresentação periódica à Justiça, comprovação de trabalho lícito, acompanhamento psicológico e proibição de deixar a cidade sem autorização. A pena tem previsão de término em maio de 2035, e o livramento condicional poderá ser analisado a partir de maio de 2026.