Maconha para uso pessoal é descriminalizada pelo STF
Quanto à diferenciação entre usuários e traficantes, ele opinou que a quantidade de droga não é um critério suficiente para essa distinção.
Notícias sobre Justiça
DECISÃO
NA GRADE
Homem é condenado a 10 anos de prisão por tentar matar companheira a facadas
A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, responsável pelo caso, destacou as circunstâncias desfavoráveis ao acusado.
INVESTIGAÇÃO
Adolescente de 15 anos é principal suspeito de matar policial penal dentro de taxi em Teresina
O adolescente, que já estava cometendo assaltos no Centro de Teresina antes de embarcar no táxi, teria decidido roubar e matar Célio ao avistar a arma
LEI
Projeto de Lei propõe transporte público gratuito para portadores de HIV no Piauí
A proposta chegou à Comissão do Direito do Consumidor e do Meio Ambiente e deve ser votada em Plenário na próxima semana.
JULGADO
Homem é condenado a 10 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Canto do Buriti
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Piauí, a vítima estava em casa com a filha e o marido.
CONDENADO
Homem é condenado a 14 Anos de prisão por homicídio duplamente qualificado no Piauí
O adolescente também recebeu orientações sobre como se desvencilhar das investigações.
DIREITOS
Alepi aprova projeto de lei que impede condenados por racismo assumir cargo público
Esse tipo de medida já está em vigor em estados como Rio de Janeiro, Bahia e Paraíba desde 2023.
ELEIÇÃO
Tribunal de Justiça do Piauí realiza eleições para novos desembargadores
A sessão está agendada para iniciar às 9h, no Pleno do novo Palácio da Justiça, em uma cerimônia que marca uma nova etapa na composição do judiciário.
MEDIDA PROTETIVA
Juiz concede medida protetiva a mulher que sofria abuso de amiga no PI
A vítima procurou a Defensoria Pública do Estado do Piauí no início desta semana e relatou estar sofrendo diversas ameaças.
CASO MARIELLE FRANCO
Chiquinho Brazão diz que tinha “ótima relação” com Marielle
Deputados da CCJ pediram vista e adiaram análise sobre prisão
HEDIONDO
Homem é condenado a mais de 34 anos de prisão por matar brutalmente ex-namorada
O trágico episódio ocorreu em abril de 2023, durante uma noite comum em um bar na cidade de Esperantina.
INQUÉRITO CONCLUÍDO
Caso Jéssica Canedo desencadeia debates sobre responsabilidade online
As investigações apontaram que foi Jéssica quem criou e divulgou os conteúdos do suposto relacionamento com Whindersson Nunes.
ILEGALIDADE
Tenente da PM é acusado de estelionato e furto de cheques no Piauí
Alexandre Filipe Tupinambá Silva, enfrenta mais um processo, dessa vez sobre acusações de estelionato envolvendo o empresário Carlos Fantainne
INTERVENÇÃO FEDERAL
Lewandowski afasta direção de penitenciária em Mossoró
Essa fulga em presídios de segurança máxima é a primeira registrada na história do Brasil.
BULLYING E CYBERBYLLYING
Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal
O cyberbullying, praticado em ambientes digitais, pode resultar em reclusão de 2 a 4 anos, além de multa.
NOVO MINISTRO
VÍDEO: Lula confirma Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Posse deve acontecer no dia 1º de fevereiro.
PEDIDO NEGADO
Empresária acusada de aplicar golpes tem liberdade negada pelo Tribunal de Justiça
De acordo com a decisão da justiça a empresária faz do crime seu meio de vida.
REGULARIZAÇÃO
Justiça determina que FMS regularize estoque de medicamentos e insumos hospitalares
Decisão ocorre após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)
DENÚNCIA
PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula
Denúncia se baseia em declarações a um programa de podcast
RÉ
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Deputada é denunciada por porte ilegal de arma e constrangimento
IMPROBIDADE
MP ingressa com ação de improbidade administrativa contra prefeita de SRN
Gestora, segundo o MP, deixou de recolher contribuições previdenciárias nos anos de 2017, 2018 e 2019
NACIONAL
Com foco no RJ, Barroso diz que vai priorizar combate à criminalidade e ao crime organizado no país
O presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que é preciso fazer diagnósticos corretos em busca de soluções urgentes
JUSTIÇA
TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça
Um dos ministros foi contra punir ex-presidente
JUSTIÇA
Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro
Julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira
