O Tribunal de Justiça do Piauí instalou, nesta quinta-feira (27), uma comissão especial para reexaminar todos os processos que passaram pelo gabinete do desembargador afastado José James Gomes Pereira. A medida foi assinada pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Antonio Brito Nogueira, e cobre um período de quatro anos.
A comissão terá autonomia para verificar cada processo, avaliar decisões consideradas inconsistentes e checar a regularidade dos documentos. O grupo também fará auditoria dos fluxos internos, da distribuição das ações e de possíveis interferências externas. Todo o acervo físico e digital ficará sob preservação, com bloqueio de acessos e registro técnico para garantir a integridade das informações.
Entre as tarefas previstas estão a separação e organização dos processos, a análise da coerência das decisões e a verificação de padrões de distribuição no gabinete investigado. As conclusões serão reunidas em relatório que será entregue à Presidência do Tribunal. Os membros atuarão sem remuneração adicional e poderão contar com apoio técnico de outras unidades.
O desembargador José James foi afastado em 2 de outubro, após ser alvo de operação da Polícia Federal que apura suspeitas de associação criminosa, corrupção e ocultação de bens ligados a decisões envolvendo terras no Cerrado. Também foram investigados a advogada Lia Rachel, filha do magistrado, o advogado Juarez Chaves, um escritório de advocacia e os empresários Franciose e Suzana Pasternak.