O Governo do Piauí publicou o Ato Normativo nº 34/2025, que atualiza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) usado no cálculo do ICMS sobre cervejas. A mudança foi divulgada pela Sefaz no Diário Oficial desta sexta-feira (21) e passa a valer no estado a partir de 1º de dezembro de 2025.
A atualização modifica o valor de referência usado no regime de substituição tributária, modelo em que indústrias e distribuidores recolhem o imposto de forma antecipada. Com o novo PMPF, o custo final da bebida tende a subir, já que o cálculo do tributo passa a considerar a tabela reajustada.
A norma traz novos valores para marcas populares, com destaque para as garrafas de 600 ml. Entre os reajustes, o preço base da Heineken subiu de R$ 12,60 para R$ 13,50; o da Brahma Chopp passou de R$ 7,09 para R$ 7,60; e o da Antarctica Pilsen aumentou de R$ 6,89 para R$ 7,20. A Budweiser teve atualização para R$ 9,39 na versão descartável e R$ 8,41 na retornável.
Mesmo sendo um valor aplicado apenas para fins de tributação, o reajuste no PMPF costuma chegar ao preço final pago pelo consumidor. O ato altera a norma anterior de 2021, que define as regras gerais para o cálculo da base de cobrança no estado.